"Quanto tempo demora?" é a primeira pergunta de quem decide se divorciar. A resposta depende de um único fator: acordo. Quanto mais consenso, mais rápido e barato.
Divórcio em cartório (extrajudicial)
O caminho mais rápido — pode sair em poucos dias. Requisitos: consenso entre o casal sobre partilha e pensão. Desde as mudanças recentes nas normas do CNJ, até casais com filhos menores podem se divorciar em cartório em determinadas condições, desde que as questões dos filhos estejam resolvidas ou sejam tratadas judicialmente à parte. A presença de advogado é obrigatória.
Divórcio judicial consensual
Quando é preciso homologação do juiz (situações envolvendo filhos menores, por exemplo), mas há acordo. Com a petição bem instruída, costuma se resolver em semanas a poucos meses.
Divórcio litigioso
Sem acordo — sobre partilha, guarda, pensão ou tudo junto — o processo segue o rito comum: contestação, audiências, provas, sentença e eventuais recursos. Pode levar de 1 a vários anos. Mesmo assim, boa parte dos litigiosos termina em acordo no meio do caminho, o que abrevia tudo.
Vale saber: o divórcio em si não depende de culpa, motivo ou tempo de separação — é direito de qualquer um dos cônjuges. Ninguém é obrigado a permanecer casado porque o outro não concorda; a discordância afeta partilha e filhos, não o divórcio em si.
Documentos básicos
- Certidão de casamento atualizada e RG/CPF;
- Certidões de nascimento dos filhos;
- Documentos dos bens (matrículas, veículos, extratos);
- Pacto antenupcial, se houver.
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