Assessoria jurídica em direito de família com atendimento presencial em Lins e videoconferência para toda a região. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894, especialista em Direito das Famílias e Sucessões — atua em divórcio, pensão alimentícia, guarda e inventário.
O advogado de família é o profissional que orienta e representa nas questões mais delicadas da vida — divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e inventário de bens.
O escritório PSA Advocacia atende clientes de Mogi das Cruzes, a aproximadamente 500 km de Lins, com atendimento presencial em Lins/SP e por videoconferência.
Importante: Questões de família envolvem aspectos emocionais e jurídicos. Um advogado especializado busca soluções que protejam seus direitos e o bem-estar de todos os envolvidos, especialmente das crianças.
Áreas de atuação em Mogi das Cruzes
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de direito de família na região de Mogi das Cruzes:
01
Divórcio
Divórcio consensual ou litigioso, partilha de bens, nome de casado e regularização do estado civil. Procedimento rápido e extrajudicial quando possível.
02
Pensão Alimentícia
Fixação, revisão ou exoneração de alimentos para filhos ou ex-cônjuge. Ação de alimentos e execução em caso de inadimplência.
03
Guarda de Filhos
Guarda compartilhada ou unilateral, regulamentação de visitas e mudança de guarda. O interesse da criança é sempre prioridade.
04
Inventário e Herança
Inventário judicial e extrajudicial, arrolamento, partilha de bens e sobrepartilha. Orientação aos herdeiros em todo o processo.
05
União Estável
Reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, direitos previdenciários e sucessórios do companheiro.
06
Alimentos Gravídicos
Pagamento de alimentos durante a gravidez para garantir saúde da mãe e do bebê desde a concepção até o nascimento.
Quando procurar um advogado de família em Mogi das Cruzes?
→ Você quer se divorciar
Se há consenso entre as partes e sem filhos menores, o divórcio pode ser feito em cartório em poucos dias. Com litígio ou filhos menores, é obrigatória a via judicial. O advogado orienta o melhor caminho.
→ Você precisa fixar ou revisar pensão alimentícia
A pensão alimentícia pode ser fixada amigavelmente ou por ação judicial. Quando a situação financeira muda, é possível pedir revisão — para cima ou para baixo.
→ Há disputa pela guarda dos filhos
A guarda compartilhada é a regra no Brasil. Quando há conflito, o juiz decide com base no melhor interesse da criança. O advogado garante que seus direitos como pai ou mãe sejam respeitados.
→ Houve falecimento na família
O inventário deve ser aberto em até 60 dias do óbito (sob pena de multa). Pode ser feito em cartório (extrajudicial) ou na justiça, dependendo da situação dos herdeiros e dos bens.
Dica: Use nosso Simulador de Pensão Alimentícia gratuito para estimar o valor da pensão com base na renda e número de filhos.
Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
OAB/SP 530.894 — Direito de Família
Advogado atuante na região de Mogi das Cruzes e interior paulista, com experiência em direito de família. Atende presencialmente na Rua Pedro de Toledo, 366, Centro — Lins/SP, e por videoconferência para clientes de Mogi das Cruzes e toda a região.
Se há consenso e sem filhos menores, o divórcio pode ser feito em cartório em poucos dias. Com litígio ou filhos menores, é obrigatória a via judicial. Em ambos os casos, o advogado é indispensável.
A pensão leva em conta a necessidade do alimentado e a capacidade financeira do alimentante. O percentual mais comum para um filho é entre 25% e 33% do salário líquido, mas pode variar conforme o caso.
Na guarda compartilhada, ambos os pais exercem a guarda de forma igualitária, tomando decisões conjuntas sobre educação, saúde e lazer. É a modalidade preferida pela legislação brasileira.
O inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento, sob pena de multa sobre o imposto ITCMD. Pode ser extrajudicial (cartório) se todos os herdeiros forem maiores e capazes e houver consenso.
Os honorários variam conforme a complexidade do caso. Em divórcios consensuais, os custos tendem a ser menores. Entre em contato para avaliação inicial sem compromisso.
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